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Audiência PúblicaAP nº 002/2026Encerrada

[AP ANTT nº 002/2026] Minutas de termo aditivo e anexos, com vistas ao aprimoramento dos estudos para a prorrogação do prazo de vigência contratual da Concessionária Ferrovia Tereza Cristina – FTC. , em uma extensão total de 163 km.

Resumo

Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de termo aditivo e anexos, com vistas ao aprimoramento dos estudos para a prorrogação do prazo de vigência contratual da Concessionária Ferrovia Tereza Cristina – FTC. , em uma extensão total de 163 km. LINK PARA ACESSO AO EVTEA: Estudos técnicos Em caso de dúvidas, problemas, esclarecimentos ou para obter mais informações, entre em contato pelo e-mail ap002_2026@antt.gov.br . Para envio de contribuição por escrito, clique aqui .

Sessões

  • 18/03/2026, 16:00

    VIRTUAL

    Transcrição disponível

Resumo da consulta

Resumo Executivo

A Audiência Pública nº 002/2026, realizada em Criciúma (SC), teve como objetivo colher contribuições para a proposta de prorrogação antecipada, por 30 anos, do contrato de concessão da Ferrovia Tereza Cristina (FTC). A apresentação, conduzida por Marcelo Fonseca, Superintendente de Concessão da Infraestrutura da ANTT (SUCON), detalhou o plano de investimentos de R$ 131 milhões, alocados em via permanente (R$ 45 milhões), modernização de material rodante (R$ 56 milhões) e soluções para conflitos urbanos (R$ 30 milhões). A proposta visa modernizar o contrato com novos indicadores de desempenho e uma matriz de risco atualizada, além de prever mecanismos para lidar com a incerteza da demanda de transporte de carvão após 2040, em face da política de transição…

Análise completa disponível para assinantes

Assinantes têm acesso ao parecer integral sobre esta audiência pública, com análise da minuta, riscos regulatórios e setores impactados.

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Documentos

AP nº 002/2026 (ANTT) — [AP ANTT nº 002/2026] Minutas de termo aditivo e anexos, com | MonitoraSEI