Diretor-Geral Fernando Fialho; Pedido de Vistas: Diretor Tiago Lima. PROCESSOS - RELATOR: PEDRO BRITO DO NASCIMENTO 2. 50300.000736/2003 - FROTA OCEÂNICA E AMAZÔNICA S.A. - Renúncia à Outorga de Autorização.

Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) com Diretor-Geral Fernando Fialho; Pedido de Vistas: Diretor Tiago Lima. PROCESSOS - RELATOR: PEDRO BRITO DO NASCIMENTO 2. 50300.000736/2003 - FROTA OCEÂNICA E AMAZÔNICA S.A. - Renúncia à Outorga de Autorização. na relatoria ou revisão.