Resumo Executivo
A 514ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANTAQ, realizada em 9 de dezembro de 2021, foi presidida pelo Diretor-Geral Eduardo Nery e contou com a participação dos Diretores Adalberto Tokarski e Flávia Takafashi. Durante a sessão, foram homologados 50 acórdãos (nº 735 a 784), abrangendo uma vasta gama de temas regulatórios e administrativos. Dentre as comunicações iniciais, destacaram-se a apresentação do Plano de Integridade da Agência e a preocupação com a retomada da navegação na Hidrovia Tietê-Paraná.
As deliberações resultaram em decisões de grande relevância para o setor. Foi aprovada, por maioria, a norma que regulamenta o Contrato de Uso Temporário em portos organizados (Acórdão nº 744-2021), com voto vencido da Diretora-Relatora Flávia Takafashi. A…