Resumo Executivo
Na 510ª Reunião Ordinária, a Diretoria Colegiada da ANTAQ, sob a presidência do Diretor-Geral Eduardo Nery, deliberou sobre uma vasta gama de temas regulatórios e administrativos. Foram homologadas as atas das reuniões anteriores (508ª e 509ª) e aprovada uma questão de ordem para priorizar a apreciação de processos com sustentação oral. Dentre as comunicações, destacou-se a aprovação da criação de um Grupo de Trabalho, coordenado pela Diretora Flávia Takafashi, para analisar e propor soluções para os congestionamentos portuários e a escassez de contêineres, problemas agravados pela pandemia de Covid-19.
Foram aprovadas também propostas para conferir rito sumário ao processo de outorga para empresas de navegação e para levantar procedimentos da Diretoria passíveis de…