Resumo Executivo
A 509ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANTAQ, realizada entre 13 e 15 de setembro de 2021, foi presidida pelo Diretor-Geral Eduardo Nery e contou com a participação dos Diretores Adalberto Tokarski e Flávia Morais Takafashi. Durante a reunião, foram deliberados diversos processos que resultaram na aprovação dos Acórdãos de nº 528 a 538, 540 a 554 e 556 a 562. Seis processos foram retirados de pauta para análise futura e quatro foram objeto de pedido de vista, incluindo um de matéria administrativa interna.
As deliberações abrangeram uma variedade de temas regulatórios e administrativos. Foram aplicadas sanções pecuniárias e de advertência em processos administrativos, como a multa à BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S.A. por exploração de instalação portuária sem…