Resumo Executivo
Na 508ª Reunião Ordinária, a Diretoria Colegiada da ANTAQ, com a presença dos Diretores Eduardo Nery, Adalberto Tokarski e Flávia Takafashi, deliberou sobre uma pauta extensa, homologando inicialmente as atas das reuniões 506 e 507. As discussões abrangeram temas de outorga, regulação, fiscalização e processos sancionadores, com diversas decisões sendo tomadas após pedidos de vista de reuniões anteriores.
Um dos principais debates ocorreu no item 2, referente ao modelo de credenciamento do Terminal Graneleiro de São Francisco do Sul (SC). Após votos divergentes do relator e da primeira revisora em sessões passadas, o Diretor Eduardo Nery apresentou seu voto-vista, que foi acatado. A decisão determinou que a autoridade portuária regularize a situação em 60 dias,…