Resumo Executivo
A 507ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANTAQ, realizada entre 16 e 18 de agosto de 2021, foi presidida pelo Diretor-Geral Eduardo Nery e contou com a participação dos Diretores Adalberto Tokarski e Flávia Takafashi. Durante a sessão, foram deliberados dezenove processos, resultando na aprovação dos Acórdãos de nº 462 a 480. Antes das deliberações, cinco processos foram retirados de pauta e dois foram objeto de pedido de vista, sendo adiados para a reunião subsequente.
As deliberações abrangeram uma vasta gama de temas regulatórios. A Diretoria aprovou múltiplas outorgas de autorização para empresas operarem como Empresa Brasileira de Navegação (EBN) em diferentes modalidades e regiões, como transporte de combustíveis, misto e de passageiros. Também foram…