Resumo Executivo
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou, entre 19 e 21 de julho de 2021, sua 505ª Reunião Ordinária. Sob a presidência do Diretor-Geral Eduardo Nery e com a participação dos Diretores Adalberto Tokarski e Gabriela Costa, a reunião deliberou sobre uma vasta gama de processos regulatórios, resultando na aprovação dos Acórdãos de nº 404 a 425. Antes das deliberações, quatro processos foram retirados de pauta, um foi objeto de pedido de vista pelo Diretor-Geral e outros quatro tiveram sua apreciação adiada para a próxima reunião telepresencial devido a pedidos de sustentação oral.
As decisões abrangeram diversas áreas de competência da Agência. Foram concedidas múltiplas autorizações para empresas operarem como Empresa…