Resumo Executivo
A 503ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANTAQ, realizada entre 21 e 23 de junho de 2021, foi presidida pelo Diretor-Geral Eduardo Nery e contou com a participação dos Diretores Adalberto Tokarski e Gabriela Costa. Durante a sessão, foram deliberados diversos processos administrativos, resultando na aprovação dos Acórdãos de nº 345 a 363, além da ratificação de uma decisão proferida 'ad referendum'.
Entre as principais decisões, a Diretoria aprovou os documentos licitatórios para arrendamentos de terminais portuários nos Portos de Fortaleza/CE (MUC01) e Maceió/AL (MAC14). Foram analisados processos sancionadores, resultando, por exemplo, na anulação de um auto de infração contra a CSN Mineração S.A. e na aplicação de multa com cassação de autorização para a…