Resumo Executivo
Na 500ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANTAQ, realizada em 13 de maio de 2021, foram deliberados diversos processos de natureza regulatória e sancionatória. Após a aprovação da ata da reunião anterior e a prestação de condolências a servidores falecidos, a Diretoria iniciou a análise da pauta, que incluiu pedidos de medida cautelar, autorizações de instalações portuárias, processos de reequilíbrio contratual e recursos contra penalidades.
O destaque da reunião foi a deliberação do item 5, referente ao pedido de registro de uma instalação de apoio flutuante da empresa Hidrovias do Brasil S.A. no Rio Grande do Norte, destinada à movimentação de sal. Após sustentação oral da empresa e um intenso debate entre os diretores, o pleito foi indeferido por…