Resumo Executivo
A 496ª Reunião Ordinária de Diretoria da ANTAQ, realizada em 11 de março de 2021, deliberou sobre uma pauta diversificada, incluindo referendos, processos sancionadores, pedidos de reequilíbrio contratual e consultas. A sessão iniciou-se com a aprovação da ata da reunião anterior e o referendo unânime de duas deliberações: uma autorização emergencial para operações no Porto de Rio Grande (Item 1) e a concessão de efeito suspensivo em um recurso da APM Terminals Itajaí (Item 2).
Um dos pontos de destaque foi a retirada de pauta do Item 3, um complexo processo de arbitragem regulatória envolvendo a CDRJ, Porto Sudeste e MRS Logística. A decisão atendeu a um pedido conjunto das partes para que pudessem buscar uma solução negociada no prazo de 60 dias. A Diretoria também…