Resumo Executivo
A 494ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANTAQ, realizada em 3 de fevereiro de 2021, iniciou-se com uma homenagem ao Diretor Adalberto Tokarski, em virtude do encerramento de seu mandato. A pauta deliberativa incluiu o referendo de atos da Diretoria-Geral, notadamente a Resolução nº 8096/2021, que priorizou o transporte de oxigênio para o estado do Amazonas (item 2), e a Deliberação DG nº 35/2020, que indeferiu medida cautelar pleiteada pela ABRATEC (item 1), ambos aprovados por unanimidade.
Foram julgados processos administrativos sancionadores, com destaque para os casos envolvendo a Santos Brasil (itens 3 e 10) e a Cargill Agrícola (item 4). As discussões abordaram a dosimetria das penalidades e a responsabilidade pela supressão de escala, resultando em…