Resumo Executivo
A 485ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANTAQ, realizada em 23 de setembro de 2020, iniciou-se com as boas-vindas ao diretor interino Joelson Neves Miranda. A pauta foi marcada pela deliberação de processos ad referendum, pedidos de vista e julgamentos de processos sancionadores, com diversas sustentações orais.
A Diretoria referendou, por unanimidade, uma série de resoluções. Entre elas, a que trata da aplicabilidade da Portaria nº 1.064/2020 do Ministério da Infraestrutura (item 2), negando o pedido de sobrestamento feito em sustentação oral. Também foram referendadas as análises de contribuições de audiências públicas para arrendamentos nos portos de Maceió (item 3) e Fortaleza (item 5), a inclusão do aplicativo Zoom para audiências virtuais (item 1) e…