Resumo Executivo
A 481ª Reunião Ordinária de Diretoria da ANTAQ, realizada em 2 de julho de 2020, deliberou sobre uma pauta diversificada, incluindo processos sancionadores, outorgas de autorização, propostas normativas e pedidos de reajuste tarifário. A reunião iniciou-se com a aprovação da ata da sessão anterior e seguiu com a análise de 27 itens. Foram aprovadas por unanimidade diversas outorgas de autorização para empresas de navegação, como a HM Engenharia Costeira e Portuária (item 4), Oceanpact Geociências (item 20) e, em bloco, as empresas V. R. Fonseca da Costa, Liege Lopes Machado e Xingu & Cia Ltda (itens 21, 22 e 23). Também foi concedido, com condicionantes, o registro de instalações portuárias para as empresas L.A. Aquino (item 5) e Fênix Viagem e Turismo (item 17).
No…