Resumo Executivo
A 467ª Reunião Ordinária de Diretoria da ANTAQ, realizada em 17 de outubro de 2019, deliberou sobre uma pauta diversificada, abrangendo recursos administrativos, reequilíbrios contratuais, processos sancionadores e outorgas. A sessão iniciou-se com a aprovação da ata da reunião anterior (466ª), sendo a ata da 465ª postergada. Diversos processos foram objeto de pedidos de vista, renovados ou novos, indicando a complexidade dos temas e a necessidade de aprofundamento das análises pelos diretores.
Entre as principais decisões, destacou-se a deliberação sobre a cobrança do serviço de segregação e entrega de contêineres (THC2) no Porto de Santos (item 2), na qual a Diretoria negou provimento a recursos, determinando a aplicação das tabelas de preço da autoridade portuária…