ROD

428ª Reunião Ordinária da ANTAQ

31 de agosto de 2017

Pauta oficial (PDF)Ata da reunião (PDF)Assistir no YouTube

Resumo da reunião

Resumo Executivo

A 428ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANTAQ, realizada em 31 de agosto de 2017, deliberou sobre uma pauta diversificada, incluindo processos sancionadores, outorgas, alterações normativas e questões administrativas. A reunião iniciou-se com a aprovação da ata da sessão anterior e procedeu à análise dos itens pautados, com diversas decisões tomadas por unanimidade, maioria ou voto de qualidade.

No campo sancionador, destacaram-se as deliberações dos itens 1 e 3. No item 1, referente à empresa Mishor Serviços Portuários S.A., a Diretoria decidiu pela insubsistência de um auto de infração após um debate com três votos distintos, sendo a matéria resolvida pelo voto de qualidade do Diretor-Relator. No item 3, envolvendo a empresa Tergron Cargo Terminal de…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANTAQ.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANTAQ.

Transmissão

Pauta da reunião

41 itens

Item 1SEI 50301.001676/2015-99
Item 3SEI 50300.003747/2016-89
Item 4SEI 50300.002473/2015-20
Item 5SEI 50300.001380/2015-88
Item 6SEI 50300.009908/2016-48
Item 8SEI 50300.005059/2016-53
Item 9SEI 50300.004593/2017-23
Item 10SEI 50300.007196/2016-22
Item 11SEI 50300.009632/2016-06
Item 12SEI 50300.006076/2016-16
Item 13SEI 50300.000212/2013-11
Item 14SEI 50300.012452/2016-01
Item 15SEI 50300.005073/2017-38
Item 16SEI 50300.007104/2017-95
Item 17SEI 50300.005903/2017-27
Item 18SEI 50300.005958/2017-37
Item 19SEI 50300.005256/2017-53
Item 20SEI 50300.011345/2016-58
Item 21SEI 50300.011343/2016-69
Item 22SEI 50314.002227/2015-19
Item 23SEI 50314.002229/2015-16
Item 24SEI 50314.002241/2015-12
Item 25SEI 50300.005879/2016-45
Item 26SEI 50300.009489/2016-44
Item 27SEI 50300.000017/2015-45
Item 28SEI 50301.001515/2014-14
Item 29SEI 50300.007071/2016-01
Item 30SEI 50300.007096/2016-04
Item 31SEI 50300.000617/2017-75
Item 32SEI 50300.004922/2017-36
Item 33SEI 50300.004497/2017-85
Item 34SEI 50300.000748/2014-18
Item 35SEI 50300.001124/2017-52
Item 36SEI 50300.007247/2017-05
Item 37SEI 50300.008635/2017-03
Item 38SEI 50300.007202/2017-22
Item 39SEI 50300.007956/2017-82
Item 40SEI 50650.002356/2017-58
Item 41SEI 50300.006775/2017-39
Item 42SEI 50300.008835/2017-58
Item 43SEI 50300.002491/2014-21
Relator: Mário Povia; _____________________________________________________________________________________________ Pauta republicada em 30/08/2017, às 10h15min., em virtude de adequação no item 36.

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