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ROD

385ª Reunião Ordinária da ANTAQ

11 de junho de 2015

Resumo da reunião

Resumo Executivo

A 385ª Reunião Ordinária da Diretoria da ANTAQ deliberou sobre uma variedade de processos administrativos. Foram aprovadas por unanimidade diversas outorgas de autorização para empresas de navegação operarem no transporte de passageiros e no apoio portuário (Itens 3, 4, 5 e 6), além da extinção de uma autorização a pedido da própria empresa (Item 2). A pauta incluiu também a análise de questões de infraestrutura e gestão portuária, destacando-se a aprovação da revisão do valor de investimentos para obras de acesso no Porto de Paranaguá (Item 7) e a resolução de uma complexa disputa sobre a ocupação de área ferroviária no Porto de Fortaleza (Item 8), na qual a Diretoria determinou a desnecessidade de um novo contrato de cessão e ordenou a devolução de parte da área à…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANTAQ.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANTAQ.

Transmissão

Pauta da reunião

10 itens
  1. Relator: Fernando Fonseca; 55.50300.002470/2012-43 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO INTERNA – SPL – Projeto P-10 – Planejamento Estratégico da ANTAQ, cujo objeto é a definição de indicadores de efetividade da fiscalização da prestação de

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385ª Reunião Ordinária da ANTAQ — Pauta e Resumo | MonitoraSEI