Participação Social da ANS
Agência Nacional de Saúde Suplementar — 96 processos de participação social.
- Consulta PúblicaCP nº 001Encerrada
Consulta Pública nº 1 — Procedimentos de alta complexidade para fins de Doença e Lesão Preexistente (DLP)
Procedimentos de alta complexidade para fins de Doença e Lesão Preexistente (DLP)
até 31/03/2001Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 002Encerrada
Consulta Pública nº 2 — Critérios financeiros de operação e garantias financeiras
Critérios financeiros de operação e garantias financeiras
até 17/04/2001Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 005Encerrada
Consulta Pública nº 5 — Informações sobre assistência prestadas aos beneficiários de planos de saúde e criação do Sistema de Acompanhamento de P
Informações sobre assistência prestadas aos beneficiários de planos de saúde e criação do Sistema de Acompanhamento de Produtos
até 08/06/2001Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 004Encerrada
Consulta Pública nº 4 — Alienação compulsória de carteiras de planos de saúde
Alienação compulsória de carteiras de planos de saúde
até 08/06/2001Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 036Encerrada
Consulta Pública nº 36 — 2025 Visualizar 151 Proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambi
2025 Visualizar 151 Proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório) denominado “Plano para consultas médicas estritamente eletivas e exames 18/02/2025 a 04/04/2025 Visualizar Currently showing 1 to 20 of 172 1 a 20 de 172 Consultas públicas encerradas Título Programa de Acreditação de Operadoras
até 06/01/2011Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 037Encerrada
Consulta Pública nº 37 — Garantia de atendimento dos beneficiários de planos privados de assistência à saúde
Garantia de atendimento dos beneficiários de planos privados de assistência à saúde
até 02/03/2011Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 038Encerrada
Consulta Pública nº 38 — Resolução Normativa que institui o Programa de Incentivo à Qualificação de Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar.
Resolução Normativa que institui o Programa de Incentivo à Qualificação de Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar.
até 27/03/2011Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 039Encerrada
Consulta Pública nº 39 — Consulta Pública da resolução que Regula o plano de recuperação assistencial e o regime especial de Direção Técnica no â
Consulta Pública da resolução que Regula o plano de recuperação assistencial e o regime especial de Direção Técnica no âmbito do mercado de saúde suplementar
até 08/04/2011Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 040Encerrada
Consulta Pública nº 40 — Consulta Pública da Resolução Normativa que atualizará o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
Consulta Pública da Resolução Normativa que atualizará o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
até 21/05/2011Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 042Encerrada
Consulta Pública nº 42 — RN Envelhecimento Ativo
RN Envelhecimento Ativo
até 21/06/2011Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 044Encerrada
Consulta Pública nº 44 — Instituição do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar (QUALISS)
Instituição do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar (QUALISS)
até 23/07/2011Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 043Encerrada
Consulta Pública nº 43 — Atualização do Padrão de Troca de Informação na Saúde Suplementar (Padrão TISS)
Atualização do Padrão de Troca de Informação na Saúde Suplementar (Padrão TISS)
até 05/08/2011Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 045Encerrada
Consulta Pública nº 45 — Informação da rede credenciada
Informação da rede credenciada
até 22/09/2011Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 046Encerrada
Consulta Pública nº 46 — Programa de Qualificação - Componente Operadoras
Programa de Qualificação - Componente Operadoras
até 04/11/2011Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 047Encerrada
Consulta Pública nº 47 — Consulta Pública 47 - Procedimentos de Adequação Econômico-financeira (Paef)
Consulta Pública 47 - Procedimentos de Adequação Econômico-financeira (Paef)
até 11/08/2012Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 048Encerrada
Consulta Pública nº 48 — Consulta Pública Pool de Risco
Consulta Pública Pool de Risco
até 30/08/2012Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 072Encerrada
Consulta Pública nº 72 — Processo Regulatório no Âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
Processo Regulatório no Âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
até 19/03/2019Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 073Encerrada
Consulta Pública nº 73 — Proposta de Resolução Normativa que disciplina os critérios para definição do capital regulatório das operadoras de plan
Proposta de Resolução Normativa que disciplina os critérios para definição do capital regulatório das operadoras de planos de assistência à saúde
até 07/04/2019Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 134Encerrada
Consulta Pública nº 134 — Revisão da lista de coberturas dos planos de saúde
Revisão da lista de coberturas dos planos de saúde
até 21/08/2024Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 152Encerrada
Consulta Pública nº 152 — Tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Sa
Tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
até 25/03/2025Fonte oficial