Fernando Moura
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com Fernando Moura na relatoria ou revisão.
- SEI 48610.225848/2022-10
Sessão Regulatória
Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) de Maromba (Contratos de Concessão nº 48000.003556/97-71A). Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.200011/2024-11
Sessão Regulatória
Solicitação de prazo adicional ao estabelecido pela Resolução CNPE nº 5/2022 para a retomada da produção - Campo de Carcará - Bacia Potiguar. Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.230735/2024-90
Sessão Regulatória
Aprovação de garantias financeiras de descomissionamento de instalações apresentadas pela Petrobras. Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.218740/2019-67
Sessão Regulatória
Devolução antecipada da área da concessão do campo de Tartaruga Verde - Bacia de Campos, com resilição parcial do contrato 48610.009156/2005-17 (BM-C-36). Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48610.207056/2025-06
Sessão Regulatória
Solicitação de prorrogação dos contratos REC-T-109_R14 e REC-T-120_R1 operados pela Petroil Óleo e Gás Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)