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1158ª Reunião Ordinária da ANP

24 de abril de 2025

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1158ª Reunião Ordinária, a Diretoria Colegiada da ANP, com a presença da Diretora-Geral Interina Patrícia Baran e dos Diretores Simone Araújo, Daniel Maia e Fernando Moura, deliberou sobre oito itens da pauta. A reunião iniciou-se com as boas-vindas ao novo Procurador-Geral, Fabrício Braga. As deliberações abrangeram temas de simplificação regulatória, gestão de contratos de exploração e produção, e o enquadramento de novas tecnologias.

No item 1, a Diretoria aprovou por unanimidade a revisão da Resolução ANP nº 880/2022, que trata de dados digitais de poços. A medida visa simplificar e consolidar normas, incorporando o antigo padrão ANP8, com a expectativa de reduzir a burocracia e o retrabalho tanto para os agentes regulados quanto para a própria Agência,…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

8 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Minuta de Revisão da Seção III do Capítulo III da Resolução ANP n° 880/2022, que trata dos dados digitais de poço, e do Padrão ANP 8, que trata dos Testes de Formação (TFR). Unidade Autora: Superintendência de Dados Técnicos (SDT)

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura

    Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) de Maromba (Contratos de Concessão nº 48000.003556/97-71A). Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura

    Solicitação de prazo adicional ao estabelecido pela Resolução CNPE nº 5/2022 para a retomada da produção - Campo de Carcará - Bacia Potiguar. Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  4. Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura

    Aprovação de garantias financeiras de descomissionamento de instalações apresentadas pela Petrobras. Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  5. Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura

    Devolução antecipada da área da concessão do campo de Tartaruga Verde - Bacia de Campos, com resilição parcial do contrato 48610.009156/2005-17 (BM-C-36). Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  6. Sessão Regulatória — item 6

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura

    Solicitação de prorrogação dos contratos REC-T-109_R14 e REC-T-120_R1 operados pela Petroil Óleo e Gás Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

  7. Sessão Regulatória — item 7

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Enquadramento de projetos de PD&I relacionados ao armazenamento geológico de CO 2. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)

  8. Sessão Regulatória — item 8

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Pedido de autorização excepcional apresentado pela GÁS VERDE S/A para o desenvolvimento de operação de comercialização de biometano junto à L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA, visando a substituição da frota atual de caminhões a diesel por caminhões movidos a biometano. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

Transcrição completa

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1158ª Reunião Ordinária da ANP — Pauta e Resumo | MonitoraSEI