85ª Reunião Ordinária da ANM
27 de maio de 2026
Transmissão
Pauta da reunião
5 itens
- Item 1SEI 48051.011306/2025-89
1.1.1 — Ma Uro Henri
Reunião Ordinária Pública
Interessado: Ag ência Nacional de Miner ação
Relator: Ma Uro Henri
- Item 2SEI 48054.000268/2025-17
1.2.1 — Ma Uro Henri
R egulaç ão. Pr opos ta de Súmula Adminis trativa.
Interessado: Ag ência Nacional de Miner ação
Relator: Ma Uro Henri
R egulaç ão. Pr opos ta de Súmula Adminis trativa.
- Item 3SEI 48054.930255/2020-51
1.4.1 — Ma Uro Henri
V oto Vis ta. Recur so contra PROCESSO de c obrança de CFEM.
Interessado: V ale S. A.
Relator: Ma Uro Henri
V oto Vis ta. Recur so contra PROCESSO de c obrança de CFEM.
- Item 4SEI 27202.820791/1987-57
1.5.1 — Ma Uro Henri
V oto Vis ta. Recur so contra mult a aplic ada em fisc alização da la vra.
Interessado: Massaguaçu S. A .22/05/2026, 15:15 SEI/ANM - 19896184 - Pauta
Relator: Ma Uro Henri
V oto Vis ta. Recur so contra mult a aplic ada em fisc alização da la vra.
- Item 5SEI 27209.890107/1993-82
1.6.1 — Ma Uro Henri
Voto Vista. Recur so contra retificação da ár ea.
Interessado: Miner ação Gr emon t Ltda Me
Relator: Ma Uro Henri
Voto Vista. Recur so contra retificação da ár ea.