Reunião Ordinária Pública
Interessado: Ag ência Nacional de Miner ação
Relator: Ma Uro Henri
R egulaç ão. Pr opos ta de Súmula Adminis trativa.
Interessado: 3a Mining S.a.
Relator: Ma Uro Henri
R egulaç ão. Pr opos ta de Súmula Adminis trativa.
V oto Vis ta. Recur so contra homolog ação de r enúncia de Aut orização de P esquisa.
Interessado: José João Abdalla Filho
Relator: Ma Uro Henri
V oto Vis ta. Recur so contra homolog ação de r enúncia de Aut orização de P esquisa.
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
Interessado: José João Abdalla Filho
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
Interessado: José João Abdalla Filho
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
Interessado: José João Abdalla Filho
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
Interessado: José João Abdalla Filho
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
Interessado: José João Abdalla Filho
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
Interessado: Miner ação Quartz o Real Comér cio, Import ação & Export ação Ltda.
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.
R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
Interessado: Minas Mandac aru Miner ação Ltda.
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
Interessado: W olne y Luiz De Mour a
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
Interessado: Diamonds Be thel T ransport es e Comér cio de Miner ais Eir eli
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.
R ecur so contra nulidade do alv ará de pesquisa por não pag amen to da T AH.
Interessado: Diamonds Be thel T ransport es e Comér cio de Miner ais Eir eli
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra nulidade do alv ará de pesquisa por não pag amen to da T AH.
R ecur so contra nulidade do alv ará de pesquisa por não pag amen to da T AH.
Interessado: Diamonds Be thel T ransport es e Comér cio de Miner ais Eir eli
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra nulidade do alv ará de pesquisa por não pag amen to da T AH.
R ecur so contra nulidade do alv ará de pesquisa por não pag amen to da T AH.
Interessado: Ex tremo Nort e Comér cio, Transport e, Ser viços, Imp. e Exp. L tda. - Epp
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra nulidade do alv ará de pesquisa por não pag amen to da T AH.
R ecur so contra inde ferimen to da pr orrogação do Alv ará de P esquisa.
Interessado: It abor aí Empr eendimen tos Imobiliários L tda.
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra inde ferimen to da pr orrogação do Alv ará de P esquisa.
R ecur so contra não apr ovação do R elatório Final de P esquisa.
Interessado: RJ Comér cio e Ser viços Ltda.
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra não apr ovação do R elatório Final de P esquisa.
R ecur so contra não apr ovação do R elatório Final de P esquisa.
Interessado: Junck es Miner ação e T ransport e Ltda. Epp
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra não apr ovação do R elatório Final de P esquisa.
R ecur so contra não apr ovação do R elatório Final de P esquisa.
Interessado: P edreira Campo Limpo L tda.
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra não apr ovação do R elatório Final de P esquisa.
R ecur so contra caducidade do dir eito de r equer er a la vra.
Interessado: P aulo R obert o Muller
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra caducidade do dir eito de r equer er a la vra.