Todas as reuniões da ANM
RODVirtual

84ª Reunião Ordinária da ANM

29 de abril de 2026

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 84ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM), realizada em 29 de abril de 2026, foram deliberados diversos recursos administrativos, com destaque para processos envolvendo a cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Inicialmente, foi aprovada por unanimidade a ata da 23ª Reunião Ordinária.

No mérito, a Diretoria analisou recursos de grande complexidade e impacto financeiro. Em um dos casos, relatado pelo Diretor Luiz Paniago, foi acatado parcialmente um recurso da Vale S.A. para corrigir uma cobrança em duplicidade, mantendo-se, contudo, os demais pontos da autuação. Em outro processo da mesma empresa (Mineração Onça Puma), o colegiado negou provimento ao recurso, mantendo a…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANM.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANM.

Transmissão

Pauta da reunião

20 itens
  1. 1.1.1 — Ma Uro Henri

    Reunião Ordinária Pública

    Interessado: Ag ência Nacional de Miner ação

    Relator: Ma Uro Henri

  2. 1.2.1 — Ma Uro Henri

    R egulaç ão. Pr opos ta de Súmula Adminis trativa.

    Interessado: 3a Mining S.a.

    Relator: Ma Uro Henri

    R egulaç ão. Pr opos ta de Súmula Adminis trativa.

  3. 1.3.1 — Ma Uro Henri

    V oto Vis ta. Recur so contra homolog ação de r enúncia de Aut orização de P esquisa.

    Interessado: José João Abdalla Filho

    Relator: Ma Uro Henri

    V oto Vis ta. Recur so contra homolog ação de r enúncia de Aut orização de P esquisa.

  4. 1.3.2 — Ma Uro Henri

    R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.

    Interessado: José João Abdalla Filho

    Relator: Ma Uro Henri

    R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.

  5. 1.3.3 — Ma Uro Henri

    R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.

    Interessado: José João Abdalla Filho

    Relator: Ma Uro Henri

    R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.

  6. 1.3.4 — Ma Uro Henri

    R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.

    Interessado: José João Abdalla Filho

    Relator: Ma Uro Henri

    R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.

  7. 1.3.5 — Ma Uro Henri

    R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.

    Interessado: José João Abdalla Filho

    Relator: Ma Uro Henri

    R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.

  8. 1.3.6 — Ma Uro Henri

    R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.

    Interessado: José João Abdalla Filho

    Relator: Ma Uro Henri

    R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.

  9. 1.4.1 — Ma Uro Henri

    R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.

    Interessado: Miner ação Quartz o Real Comér cio, Import ação & Export ação Ltda.

    Relator: Ma Uro Henri

    R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.

  10. 1.4.2 — Ma Uro Henri

    R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.

    Interessado: Minas Mandac aru Miner ação Ltda.

    Relator: Ma Uro Henri

    R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.

  11. 1.4.3 — Ma Uro Henri

    R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.

    Interessado: W olne y Luiz De Mour a

    Relator: Ma Uro Henri

    R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.

  12. 1.5.1 — Ma Uro Henri

    R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.

    Interessado: Diamonds Be thel T ransport es e Comér cio de Miner ais Eir eli

    Relator: Ma Uro Henri

    R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.

  13. 1.5.2 — Ma Uro Henri

    R ecur so contra nulidade do alv ará de pesquisa por não pag amen to da T AH.

    Interessado: Diamonds Be thel T ransport es e Comér cio de Miner ais Eir eli

    Relator: Ma Uro Henri

    R ecur so contra nulidade do alv ará de pesquisa por não pag amen to da T AH.

  14. 1.5.3 — Ma Uro Henri

    R ecur so contra nulidade do alv ará de pesquisa por não pag amen to da T AH.

    Interessado: Diamonds Be thel T ransport es e Comér cio de Miner ais Eir eli

    Relator: Ma Uro Henri

    R ecur so contra nulidade do alv ará de pesquisa por não pag amen to da T AH.

  15. 1.6.1 — Ma Uro Henri

    R ecur so contra nulidade do alv ará de pesquisa por não pag amen to da T AH.

    Interessado: Ex tremo Nort e Comér cio, Transport e, Ser viços, Imp. e Exp. L tda. - Epp

    Relator: Ma Uro Henri

    R ecur so contra nulidade do alv ará de pesquisa por não pag amen to da T AH.

  16. 1.7.1 — Ma Uro Henri

    R ecur so contra inde ferimen to da pr orrogação do Alv ará de P esquisa.

    Interessado: It abor aí Empr eendimen tos Imobiliários L tda.

    Relator: Ma Uro Henri

    R ecur so contra inde ferimen to da pr orrogação do Alv ará de P esquisa.

  17. 1.7.2 — Ma Uro Henri

    R ecur so contra não apr ovação do R elatório Final de P esquisa.

    Interessado: RJ Comér cio e Ser viços Ltda.

    Relator: Ma Uro Henri

    R ecur so contra não apr ovação do R elatório Final de P esquisa.

  18. 1.7.3 — Ma Uro Henri

    R ecur so contra não apr ovação do R elatório Final de P esquisa.

    Interessado: Junck es Miner ação e T ransport e Ltda. Epp

    Relator: Ma Uro Henri

    R ecur so contra não apr ovação do R elatório Final de P esquisa.

  19. 1.8.1 — Ma Uro Henri

    R ecur so contra não apr ovação do R elatório Final de P esquisa.

    Interessado: P edreira Campo Limpo L tda.

    Relator: Ma Uro Henri

    R ecur so contra não apr ovação do R elatório Final de P esquisa.

  20. 1.9.1 — Ma Uro Henri

    R ecur so contra caducidade do dir eito de r equer er a la vra.

    Interessado: P aulo R obert o Muller

    Relator: Ma Uro Henri

    R ecur so contra caducidade do dir eito de r equer er a la vra.

Transcrição completa

Transcrição revisada disponível para assinantes do plano Corporativo. Conheça os planos →

84ª Reunião Ordinária da ANM — Pauta e Resumo | MonitoraSEI