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81ª Reunião Ordinária da ANM

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Resumo da reunião

Resumo Executivo

A 81ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM) iniciou com a aprovação unânime da ata da reunião anterior (Item 1). A pauta foi marcada por extensas discussões e sustentações orais sobre recursos contra a cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), envolvendo diversas empresas e processos que, embora detalhadamente debatidos, não correspondiam à pauta fornecida. As deliberações sobre esses casos resultaram na manutenção das cobranças pela Agência, conforme os votos dos respectivos relatores, que foram aprovados por unanimidade.

Um momento relevante da sessão foi a deliberação sobre um bloco de processos sob a relatoria do Diretor-Geral, Mauro Henriques Sousa. O relator solicitou a retirada de…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANM.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANM.

Transmissão

Pauta da reunião

18 itens
  1. 1.1.1 — Ma Uro Henri

    Reunião Ordinária Pública

    Interessado: V ale S. A.

    Relator: Ma Uro Henri

  2. 1.1.2 — Ma Uro Henri

    V oto vis ta. Recur so contra procedimen to de dec aimen to do dir eito miner ário.

    Interessado: V ale S. A.

    Relator: Ma Uro Henri

    V oto vis ta. Recur so contra procedimen to de dec aimen to do dir eito miner ário.

  3. 1.1.3 — Ma Uro Henri

    V oto vis ta. Recur so contra procedimen to de dec aimen to do dir eito miner ário.

    Interessado: V ale S. A.

    Relator: Ma Uro Henri

    V oto vis ta. Recur so contra procedimen to de dec aimen to do dir eito miner ário.

  4. 1.1.4 — Ma Uro Henri

    V oto vis ta. Recur so contra procedimen to de dec aimen to do dir eito miner ário.

    Interessado: V ale S. A.

    Relator: Ma Uro Henri

    V oto vis ta. Recur so contra procedimen to de dec aimen to do dir eito miner ário.

  5. 1.2.1 — Ma Uro Henri

    V oto vis ta. Recur so contra procedimen to de dec aimen to do dir eito miner ário.

    Interessado: Fr ancisc o Calz ada Machado

    Relator: Ma Uro Henri

    V oto vis ta. Recur so contra procedimen to de dec aimen to do dir eito miner ário.

  6. 1.3.1 — Ma Uro Henri

    Pedido de r econsider ação contra decisão da Dir etoria Colegiada.

    Interessado: Luiz Alceu Mar anho

    Relator: Ma Uro Henri

    Pedido de r econsider ação contra decisão da Dir etoria Colegiada.

  7. 1.4.1 — Ma Uro Henri

    R ecur so contra notific ação adminis trativa.

    Interessado: Z amir José T eixeira

    Relator: Ma Uro Henri

    R ecur so contra notific ação adminis trativa.

  8. 1.5.1 — Ma Uro Henri

    R ecur so contra nulidade ex officio de alv ará de pesquisa por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.

    Interessado: Biguá Comér cio e Ex tração de Minério L tda Me.

    Relator: Ma Uro Henri

    R ecur so contra nulidade ex officio de alv ará de pesquisa por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.

  9. 1.6.1 — Ma Uro Henri

    R ecur so contra a baix a na tr anscriç ão do R egistro de Licenç a.

    Interessado: Mon te Granito Miner ação e Comér cio L tda.

    Relator: Ma Uro Henri

    R ecur so contra a baix a na tr anscriç ão do R egistro de Licenç a.

  10. 1.6.2 — Ma Uro Henri

    R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.

    Interessado: Goe tze Loba to Eng enharia S/ A.

    Relator: Ma Uro Henri

    R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.

  11. 1.6.3 — Ma Uro Henri

    R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.

    Interessado: Goe tze Loba to Eng enharia S/ A.

    Relator: Ma Uro Henri

    R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.

  12. 1.6.4 — Ma Uro Henri

    R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.

    Interessado: Goe tze Loba to Eng enharia S/ A.

    Relator: Ma Uro Henri

    R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.

  13. 1.6.5 — Ma Uro Henri

    R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.

    Interessado: Mar cos Aur élio Lima

    Relator: Ma Uro Henri

    R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.

  14. 1.6.6 — Ma Uro Henri

    R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.

    Interessado: Pr ospect ar Consult oria Miner o Ambien tal Ltda Me.

    Relator: Ma Uro Henri

    R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.

  15. 1.6.7 — Ma Uro Henri

    R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.

    Interessado: Boa Vis ta Participaç ões e Ges tão de Dir eitos Miner ários L tda; Pr ospect ar

    Relator: Ma Uro Henri

    R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.

  16. 1.6.8 — Ma Uro Henri

    R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.

    Interessado: Mundo Biológic o Ltda.

    Relator: Ma Uro Henri

    R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.

  17. 1.7.1 — Ma Uro Henri

    R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.

    Interessado: Indús tria Carboníf era Rio Desert o Ltda.

    Relator: Ma Uro Henri

    R ecur so contra mult a aplic ada por não pag amen to da T axa Anual por Hect are.

  18. 1.7.2 — Ma Uro Henri

    R ecur so contra PROCESSO de c obrança de CFEM.

    Interessado: Carbonif era Criciuma S.a.

    Relator: Ma Uro Henri

    R ecur so contra PROCESSO de c obrança de CFEM.

Transcrição completa

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