Resumo Executivo
A 40ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM), realizada em 25 de maio, iniciou-se com registros sobre a posse dos novos diretores, Tasso Mendonça e Roger Cabral, e a transição no comando do Ministério de Minas e Energia, com a reafirmação do compromisso do novo ministro com o setor mineral. A pauta deliberativa foi extensa, abrangendo processos relatados pelos diretores Bica, Ronaldo, Guilherme, Tasso e Roger.
Foram deliberados diversos blocos de processos, resultando em decisões sobre outorgas, indeferimentos e retificações de concessões de lavra, bem como sobre requerimentos de pesquisa. A Diretoria analisou e julgou múltiplos recursos interpostos por administrados, versando sobre temas como cobrança da Compensação…