Resumo Executivo
Na 38ª Reunião Ordinária Pública, realizada em 30 de março de 2022, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM) deliberou sobre uma extensa pauta de processos minerários. A sessão iniciou-se com informes, destacando-se o andamento satisfatório do projeto de digitalização integral dos processos minerários ativos, com previsão de conclusão em 2022. Foram anunciadas as retiradas de pauta dos itens 2.7.3, 2.7.4, 4.4 e 4.8, o que resultou no cancelamento das sustentações orais agendadas para alguns desses processos.
A Diretoria aprovou por unanimidade todos os votos apresentados pelos diretores relatores. As deliberações abrangeram uma variedade de temas, incluindo o referendo de atos do Diretor-Geral (item 1.1), a outorga de múltiplas concessões de lavra…