Resumo
ANM Recebe Contribuições sobre Nova Resolução aplicada à Desistência Total e Parcial de Requerimentos de Outorga Mineral A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou no Diário Oficial da União de 18/11/2024 o Aviso Nº 31 referente à Consulta Pública ANM Nº 7/2024 de chamamento para Processo de Participação e Controle Social (PPCS) sobre minuta de resolução que estabelece novas regras para desistência de requerimentos de outorga sob diferentes regimes minerais (Autorização, Permissão de Lavra Garimpeira, Licenciamento e Registro de Extração).
Documentos
Manual de Vistas e Cópias Processuais
OUTRO
Manual de Vistas e Cópias Processuais
OUTRO
Manual do Protocolo Digital
OUTRO
Manual do Peticionamento Administrativo
OUTRO
Manual do REPEM
OUTRO
Manual do COPAL
OUTRO
Manual da DIPEM
OUTRO
Manual de Acesso e Cadastro no CNCD
OUTRO
Manual do Sistema de Dados Minerários
OUTRO
Manual de Distribuição Orçamentária CFEM
OUTRO
Guia de Fluxos e Processos da Agenda Regulatória da ANM
OUTRO
Manual da Agenda Regulatória da ANM_2ª Versão
OUTRO
Guia Fácil CFEM: Municípios Afetados
OUTRO
Manual RAL - Usuário
OUTRO
Guia Fácil REPEM
OUTRO
Guia de Prevenção ao Nepotismo
OUTRO
Plano Diretor de Logística Sustentável
OUTRO