Resumo
Atualmente, como requisito à atividade de lavra de água mineral e potável de mesa, os titulares de concessão devem instalar sistema de telemetria para acompanhamento da lavra sob sua operação. Entretanto, foi notada ao longo do tempo a dificuldade de operacionalização desse sistema. No âmbito regional, os aquíferos vêm sendo progressivamente demandados para atender a diversas finalidades e interesses dos setores socioeconômicos, incluindo para o consumo de águas minerais destinadas ao envase, ou como ingrediente para o preparo de bebidas em geral, ou para aproveitamento em estâncias hidrominerais.
Documentos
Manual de Vistas e Cópias Processuais
OUTRO
Manual de Vistas e Cópias Processuais
OUTRO
Manual do Protocolo Digital
OUTRO
Manual do Peticionamento Administrativo
OUTRO
Manual do REPEM
OUTRO
Manual do COPAL
OUTRO
Manual da DIPEM
OUTRO
Manual de Acesso e Cadastro no CNCD
OUTRO
Manual do Sistema de Dados Minerários
OUTRO
Manual de Distribuição Orçamentária CFEM
OUTRO
Guia de Fluxos e Processos da Agenda Regulatória da ANM
OUTRO
Manual da Agenda Regulatória da ANM_2ª Versão
OUTRO
Guia Fácil CFEM: Municípios Afetados
OUTRO
Manual RAL - Usuário
OUTRO
Guia Fácil REPEM
OUTRO
Guia de Prevenção ao Nepotismo
OUTRO
Plano Diretor de Logística Sustentável
OUTRO