Resumo
A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM disponibilizou para Consulta Pública a minuta de Edital, para procedimento de DISPONIBILIDADE DE ÁREAS, destinado a conferir direito de requerer, com exclusividade e em prazo determinado, a outorga de autorização de pesquisa sobre as áreas, previsto nos Arts. 45 e 46 do Decreto nº 9.406 de 12 de junho de 2018. Essa Consulta Pública foi realizada por um período de 45 (quarenta e cinco) dias e teve como objetivos: As contribuições relacionadas a esta Consulta Pública foram recebidas até o dia 18/07/2020. Os documentos, assim como a consolidação dos comentários e sugestões recebidos no período de Consulta, estão disponíveis abaixo.
Documentos
Manual de Vistas e Cópias Processuais
OUTRO
Manual de Vistas e Cópias Processuais
OUTRO
Manual do Protocolo Digital
OUTRO
Manual do Peticionamento Administrativo
OUTRO
Manual do REPEM
OUTRO
Manual do COPAL
OUTRO
Manual da DIPEM
OUTRO
Manual de Acesso e Cadastro no CNCD
OUTRO
Manual do Sistema de Dados Minerários
OUTRO
Manual de Distribuição Orçamentária CFEM
OUTRO
Guia de Fluxos e Processos da Agenda Regulatória da ANM
OUTRO
Manual da Agenda Regulatória da ANM_2ª Versão
OUTRO
Guia Fácil CFEM: Municípios Afetados
OUTRO
Manual RAL - Usuário
OUTRO
Guia Fácil REPEM
OUTRO
Guia de Prevenção ao Nepotismo
OUTRO
Plano Diretor de Logística Sustentável
OUTRO
Relatório de Participação Social
OUTRO
Formulário para Consulta Pública
OUTRO