Resumo
Audiência Pública com a finalidade de receber contribuições à minuta de Edital da 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM, que trata do regramento da Oferta Pública e dos critérios de desempate por Leilão, nos termos dos arts. 1º e 4º da Resolução ANM nº 24, de 3 fevereiro de 2020, para conferir o direito de prioridade ao concorrente de requerer autorização de pesquisa ou concessão de lavra nas áreas a serem apresentadas no Edital, devidamente depuradas. Os objetivos específicos desta Audiência Pública são:
Documentos
Manual de Vistas e Cópias Processuais
OUTRO
Manual de Vistas e Cópias Processuais
OUTRO
Manual do Protocolo Digital
OUTRO
Manual do Peticionamento Administrativo
OUTRO
Manual do REPEM
OUTRO
Manual do COPAL
OUTRO
Manual da DIPEM
OUTRO
Manual de Acesso e Cadastro no CNCD
OUTRO
Manual do Sistema de Dados Minerários
OUTRO
Manual de Distribuição Orçamentária CFEM
OUTRO
Guia de Fluxos e Processos da Agenda Regulatória da ANM
OUTRO
Manual da Agenda Regulatória da ANM_2ª Versão
OUTRO
Guia Fácil CFEM: Municípios Afetados
OUTRO
Manual RAL - Usuário
OUTRO
Guia Fácil REPEM
OUTRO
Guia de Prevenção ao Nepotismo
OUTRO
Plano Diretor de Logística Sustentável
OUTRO