Resumo
A ANM torna pública a abertura deste Processo de Participação e Controle Social - PPCS para receber contribuições da sociedade, do setor regulado e dos demais órgãos públicos, com a finalidade de dialogar acerca das alterações promovidas na minuta de resolução sobre procedimentos de operacionalização do sistema de telemetria e padronização de aquisição e envio dos dados telemétricos na lavra de água mineral e potável de mesa, após a avaliação das contribuições recebidas na Consulta Pública nº 2/2021, no escopo do projeto denominado “Conformidade em Sistemas de Telemetria para Acompanhar a Lavra da Água Mineral”.
Documentos
Manual de Vistas e Cópias Processuais
OUTRO
Manual de Vistas e Cópias Processuais
OUTRO
Manual do Protocolo Digital
OUTRO
Manual do Peticionamento Administrativo
OUTRO
Manual do REPEM
OUTRO
Manual do COPAL
OUTRO
Manual da DIPEM
OUTRO
Manual de Acesso e Cadastro no CNCD
OUTRO
Manual do Sistema de Dados Minerários
OUTRO
Manual de Distribuição Orçamentária CFEM
OUTRO
Guia de Fluxos e Processos da Agenda Regulatória da ANM
OUTRO
Manual da Agenda Regulatória da ANM_2ª Versão
OUTRO
Guia Fácil CFEM: Municípios Afetados
OUTRO
Manual RAL - Usuário
OUTRO
Guia Fácil REPEM
OUTRO
Guia de Prevenção ao Nepotismo
OUTRO
Plano Diretor de Logística Sustentável
OUTRO