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1ª Reunião Extraordinária da ANEEL

16 de setembro de 2025

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1ª Reunião Pública Extraordinária de 2025, a Diretoria Colegiada da ANEEL deliberou sobre o único item da pauta, o Processo nº 48500.023612/2025-22, referente à Consulta Pública nº 28/2025. A discussão centrou-se em uma solicitação do Ministério de Minas e Energia (MME), o poder concedente, para alterar o planejamento de leilões de transmissão de energia elétrica.

O pleito do MME, formalizado em ofício, consistia na retirada de cinco lotes (identificados como lotes 6 a 10) do leilão previsto para outubro de 2025 e sua consequente inclusão no Leilão de Transmissão nº 1/2026, a ser realizado em março do ano seguinte. O Diretor Relator, Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva, acolheu a solicitação em seu voto, destacando que a medida visa aprimorar o certame e…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANEEL.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANEEL.

Transmissão

Pauta da reunião

1 itens • versão 2
  1. Parcialmente Deliberado

    Leilão | Aviso de Prorrogação de Consulta Pública nº 28

    Relator: Fernando Luiz Mosna Ferreira Da Silva

    Consulta Pública nº 28/2025, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para aperfeiçoar o Edital do Leilão nº 1/2026-ANEEL, destinado a contratar concessões do serviço público de transmissão de energia elétrica. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu incluir os Lotes 6 a 10 no Edital do Leilão de Transmissão nº 1/2026, conforme Tabela 1 do voto do Diretor-Relator, e prorrogar o período de contribuições da Consulta Pública nº 28/2025 pelo prazo de 5 (cinco) dias, que passa a ser de 21 de agosto de 2025 a 24 de setembro de 2025.

Transcrição completa

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1ª Reunião Extraordinária da ANEEL — Pauta e Resumo | MonitoraSEI