SESSÃO administrativa
Proposta de ação referente ao Plano de Gestão Anual - PGA da ANCINE, para o exercício de 2026.
Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI
SESSÃO administrativa
Proposta de ação referente à proposição de Instrução Normativa, que regulamenta o tratamento do uso não autorizado de obras audiovisuais, conforme o art. 3º da Lei n.º 14.815/ 2024.
Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
SESSÃO administrativa
(I) Proposta de Agenda Regulatória da ANCINE para o biênio 2026/2027 e (II) Apresentação do Relatório Preliminar de Consulta Pública n.º 2/2025.
Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
SESSÃO administrativa
Proposta de ação referente à instituição da Comissão de Gênero, Raça, Diversidade e Pessoa com Deficiência na ANCINE.
Área responsável: Diretora Patrícia Barcelos - DIR-PB
SESSÃO administrativa
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 68-E, de 2026, acerca da a utorização para afastamento do País da Secretária de Financiamento Adjunta da ANCINE , com ônus, no período de 11 a 18 de fevereiro de 2026 , com destino a Berlim, Alemanha , a fim de representar a ANCINE durante a Reunião do Conselho Consultivo da Conferência de Autoridades Audiovisuais e Cinematográficas Ibero-Americanas - CAACI, que se realizará no âmbito do European Film Market , durante o 76º Festival Internacional de Cinema de Berlim.
Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
SESSÃO pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 60-E, de 2026, acerca do e xercício de opção de investimento na comercialização da obra "A Mulher que Chora (ex Perro Negro)" (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Produção para Cinema 2018 e Chamada Pública BRDE/FSA Suporte Automático Produção em Cinema). Interessado: G rafo Audiovisual Ltda.
Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
SESSÃO pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 61-E, de 2026, acerca do e xercício de opção de investimento na comercialização da obra " Nem Toda Historia de Amor Acaba em Morte" (Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais 2018). Interessado: B eija Flor Filmes Ltda.
Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
SESSÃO pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 62-E, de 2026, acerca da a provação para captação do projeto "Zicartola: alvorada do samba" . Interessado: S ete Leguas Filmes Ltda-ME.
Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
SESSÃO pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 63-E, de 2026, acerca da a provação para captação do projeto "Lei & Ordem: SVU Brasil - 1ª Temporada" . Interessado: Q uerosene Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
SESSÃO pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 64-E, de 2026, acerca da a provação para captação do projeto "Lei & Ordem: SVU Brasil - 2ª Temporada" . Interessado: Q uerosene Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Os Sons de Turí" . Interessado: Bitola Produções Culturais Ltda.
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Histórias Desalinhadas de um Costureiro" . Interessado: Arapy Produções Ltda.
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "A Jaula" . Interessado: MLT Produções Artísticas Ltda.
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Alcântara" . Interessado: MLT Produções Artísticas Ltda.
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Canídeos" . Interessado: MLT Produções Artísticas Ltda.
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Raízes Cerradas" . Interessado: MLT Produções Artísticas Ltda.
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Som Nascente" . Interessado: MLT Produções Artísticas Ltda.
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Paixão Para Além" . Interessado: BPP Produções Audiovisuais Ltda.-ME
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Em Busca do Infinito: UM" . Interessado: Girly Independent Publishing Ltda.
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Dias de Gloria" . Interessado: Grao Digital Ltda.
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Senhorinha" . Interessado: Corixo Produções Ltda.
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Mundurucu" . Interessado: Fábrica Estúdios Ltda.
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "No Faro da Raposa" . Interessado: Storyknight Audiovisual Entertainment Enterprise Ltda.
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Caçadores de Botija" . Interessado: Viu Cine Comunicação Ltda.
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "UMA CURVA NA ESTRADA" . Interessado: Bronze Filmes Produtora Ltda.
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Macumbembê" . Interessado: Saraguina Filmes e Produções Ltda.
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Não Verás País Nenhum" . Interessado: Memória Viva Produção de Imagem e Texto Ltda.
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Tinhorão e a música" . Interessado: Memória Viva Produção de Imagem e Texto Ltda.
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "DESRECEITAS" . Interessado: Three Little Birds Produções Limitada.
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Zoopedia ? Temporada 02" . Interessado: Viu Marcas Serviços de Marketing Ltda.
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Madeira" . Interessado: Artesã Comunicação e Filmes Ltda - ME.
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Da Origem ao Prato" . Interessado: Jubarte Produções Ltda.
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Manifesto Pagodão" . Interessado: Amordivino Filmes Ltda.
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Rio Claro 200 Anos: A Sinfonia do Tempo" . Interessado: Ibere Santos de Araujo ME.
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Mora na Filosofia" . Interessado: Colletanea Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda.
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Formiga" . Interessado: Mono Entretenimento Ltda.
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Dener, uma história desalinhada" . Interessado: Arapy Produções Ltda.
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Cidade das Águas - 100 anos de São Lourenço" . Interessado: Inspirarte Produções Culturais e Artísticas Ltda.
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Até o mar" . Interessado: Di Luna Produções Ltda.
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Tietê: Águas Verdadeiras" . Interessado: Ontype Projetos Gráficos Eireli
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Gloriosa" . Interessado: Movioca Produções Artísticas Ltda. - ME.
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
SESSÃO pública
Aprovação para execução do projeto "Crocodila" (Chamada Pública Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema - 2023). Interessado: Sam Trasmedia Produtora Ltda.
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
SESSÃO pública
Aprovação para execução do projeto "VARIAÇÕES DE KOCH" (Salic: 24-0806 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial Distribuidoras 2024). Interessado: Realizart Produção Audiovisual Ltda.
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
SESSÃO pública
Aprovação para execução do projeto " O que está perdido " (Salic: 25-0646 - Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional 2023). Interessado: Caliandra Flor Produções Artísticas Ltda.- ME
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
SESSÃO pública
Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A Grande Virada" (Salic: 25-0422). Interessado: Cine 2 Produções Cinematográficas Ltda.
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
SESSÃO pública
Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Criaturas do Brasil" (Salic: 21-0101). Interessado: Mochi Lab Produções Ltda.
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
SESSÃO pública
Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "PET SOCORRO" (Salic: 25-0120). Interessado: Imagem Serviços Cinematográficos Ltda.
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
SESSÃO pública
Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Arroz de Hauçá " (Salic: 22-0456). Interessado: Tesoura Filmes Produções Artísticas e Culturais Ltda.
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
SESSÃO pública
Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "LOYOLA" (Salic: 24-1401). Interessado: Prosperidade Comunicação e Filmes Ltda.
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
SESSÃO pública
Pedido de troca de titularidade do projeto "PÉ DE LÍRIO" (Salic: 18-7280 - Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 05/2016 - Desenvolvimento). Interessado: Forest - Comunicação Socioambiental Ltda.
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2075-E, de 2025, referente à prestação de contas final do projeto "Muita Calma Nessa Hora (Ex: Algo de Novo)" (Salic: 09-9071). Interessado: Ideias Ideais Design & Produções Ltda.
Área responsável: Superintendência de Prestação de Contas - SPR
SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 88-E/2025/SEF, referente à prestação de contas do projeto "CINE PE FESTIVAL: Mercado e Seminários" (Salic: 18-7150 - Chamada: SAV/MINC/FSA 11/2008). Interessado: BPE Bertini Produções e Eventos Culturais Esportivos Eireli.
Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 33-E/2025/SEF, referente à prestação de contas final do projeto "Ídolo" (Salic: 10-0022). Interessado: Remake Filmes Ltda.
Área responsável: Superintendência de Prestação de Contas - SPR
SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 68-E/2025/SEF, referente à prestação de contas do projeto "A Dama" (Salic: 17-0537). Interessado: Luz Mágica Produções Audiovisuais Eireli.
Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 63-E/2025/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Odeio o dia dos namorados" (Salic: 11-9006). Interessado: Glaz Entretenimento S.A.
Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
SESSÃO pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 65-E, de 2026, acerca da a provação para captação do projeto "MEMÓRIAS DE UM REPÓRTER". Interessado: F elistoque Cinema Ltda.
Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
SESSÃO pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 66-E, de 2026, acerca da a provação para captação do projeto "Aloha - Estado de espírito". Interessado: F iti Produções Artísticas.
Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "A Menina dos Olhos" . Interessado: 2BB2 Produções Artísticas Ltda-ME.
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Brasília" . Interessado: MLT Produções Artísticas Ltda.
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Invernagem" . Interessado: Maria Farinha Filmes e Produções Ltda.
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Pedra Líquida" . Interessado: Inseptos Filmes Ltda.
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Talento de Sobra" . Interessado: Plano 9 Filmes Ltda.
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "Ratanabà" . Interessado: MLT Produções Artísticas Ltda.
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
SESSÃO pública
Aprovação para captação do projeto "O Culpado Ouvia Pink Floyd" . Interessado: MLT Produções Artísticas Ltda.
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
SESSÃO pública
Aprovação para execução do projeto "RAFAEL" (Salic: 25-1172 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Artístico 2024). Interessado: Trema Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda.
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
SESSÃO pública
Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Honestino" (Salic: 24-0044 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2023). Interessado: Mercado Cultural Ltda Epp.
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
SESSÃO pública
Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 71-E/2025/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Manual para se defender de aliens, ninjas e zumbis (Ex-Manual para se defender de alienígenas)" (Salic: 15-0594). Interessados: Contente Produções Ltda.
Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF
SESSÃO pública
Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 67-E, de 2026, acerca da a provação para captação do projeto "ROMEU E JULIETA - DEPOIS ". Interessado: C inética Filmes e Produções Ltda.
Área responsável: Superintendência de Fomento - S FO
SESSÃO pública
Aprovação para execução do projeto "Despejo" (Salic: 25-0914 Chamada Pública BRDE/FSA - Desempenho Artístico 2024). Interessado: Reagent Media Ltda.
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
SESSÃO pública
Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "NICO" (Salic: 23-1010). Interessado: LB Intertainment Ltda.
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
SESSÃO pública
Terceira retificação da Chamada Pública BRDE/FSA TV e VOD: Desempenho Comercial de Produtoras 2024 .
Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM
SESSÃO pública
Primeira retificação da Chamada Pública BRDE/FSA TV e VOD: Desempenho Comercial de Programadoras 2025 .
Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM
SESSÃO pública
Resultado final da etapa de decisão de investimento da Chamada Pública BRDE/FSA Seletivo TV-VOD 2024.
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
SESSÃO pública
Aprovação para execução do projeto "KETAPUM" (Salic: 25-1644 Chamada Pública DESEMPENHO ARTÍSTICO 2024 - 2ª EDIÇÃO). Interessado: Carneiro Verde Filmes.
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
SESSÃO pública
Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "CLARICE VÊ ESTRELAS" (Salic: 22-0536 - Chamada Pública Novos Realizadores - Cinema 2022). Interessado: LF Pires Serviços de Audiovisual e Entretenimentos Ltda.
Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
