19ª Reunião Ordinária da ANCINE

Pauta

Recurso administrativo interposto contra decisão do Corregedor em processo administrativo disciplinar. Interessado: Fábio da Silva Coelho Área responsável: Corregedoria - CRG

SESSÃO ADMINISTRATIVA

Proposta de ação referente ao Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT da ANCINE, para o exercício de 2026. Área responsável: Auditoria Interna - AUD

SESSÃO ADMINISTRATIVA

Proposta de ação referente ao Plano de Gestão Anual - PGA da ANCINE, para o exercício de 2026. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI

SESSÃO ADMINISTRATIVA

Apresentação dos Relatórios de Análise de Prestação de Contas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e da Caixa Econômica Federal - CEF, na qualidade de agentes financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, referentes ao exercício de 2024. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "KARMA OU DESTINO" . Interessado: Indiana Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "Brasil Off" . Interessado: Clarice Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "MUSTANG COR DE SANGUE" . Interessado: Contadores de Histórias Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "SÃO IRINEU" . Interessado: TM Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para captação do projeto "O Amuleto de Ogum" . Interessado: Dédalo Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução do projeto "Romarias" (Salic: 25-0930 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024). Interessado: Elo Audiovisuais Serviços Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução do projeto "O MENINO QUE NÃO EXISTIU" (Salic: 23-1119 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema via Distribuidora 2023). Interessado: O2 Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução do projeto "Diabos de Fernando" (Salic: 21-0267 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023). Interessado: Dornelas Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Racismo & Camisas Negras" (Salic: 24-1033). Interessado: Treme Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Carne Viva" (Salic: 25-0622). Interessado: Lane Lopes Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto " Refestança " (Salic: 23-1136). Interessado: Ventre Studio Participações Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

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Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Trópico" (Salic: 17-0281). Interessado: Bidou Pictures Brasil Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

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Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Dra Virgínia (ex - 'Dra Morte')" (Salic: 24-1246). Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto " A PROSPERIDADE É VERDE " (Salic: 23-0670). Interessado: Cultura Maior Comunicação e Cultura Ltda. - ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

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Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "Anoush" . Interessado: Vitrine Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "Trópico" . Interessado: Bidou Pictures Brasil Eireli. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Pedido de coexecução de despesas por coprodutora estrangeira do projeto "RUMO A UAGA" (Chamada Pública Produção Cinema: Desempenho Artístico 2024 e Chamada Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras 2024). Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

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Pedido de reconsideração do valor devido a título de retorno ao Fundo Setorial do Audiovisual - FSA do projeto "Linda de Morrer" ( Chamada Pública BRDE/FSA PRODECINE 01/2012). Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

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Pedido de ressarcimento de despesas do projeto "WANDERING HEART (EX - 'ALMOST IN LOVE')" . Interessado: Camisa Treze Cultural Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

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Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SRG n.º 23-E/2025, referente ao reenquadramento de obra audiovisual publicitária brasileira "D ASSAI 47 ANOS" . Interessado: Dvdupli Vídeo Produções Ltda EPP. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG

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Aprovação dos termos do contrato de distribuição e seu aditivo do projeto " Irmão do Jorel e o Jogo Mais Importante da Galáxia" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 14/2017). Interessado: Copa Studio Produtora Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

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Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 51-E/2025/SEF, referente à prestação de contas final do projeto " VIAJO PORQUE PRECISO. VOLTO PORQUE TE AMO" (Salic: 02-4063). Interessado: Oceano Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

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Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 16-E/2025/SEF, referente à prestação de contas final do projeto "Serra Pelada" (Salic: 04-9013). Interessado: TV Zero Cinema Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento - SEF

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Aprovação para captação do projeto "Elas Lideram" . Interessado: Loba Produções Culturais e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

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Aprovação para captação do projeto "Nova China: O Terceiro Caminho" . Interessado: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

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Aprovação para captação do projeto "Correnteza" . Interessado: Clementina Produção Cultural Eireli. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

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Aprovação para captação do projeto "Novos Tempos: A Vida Tecnológica" . Interessado: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

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Aprovação para captação do projeto "Brasil: Soluções e Gargalos para o Desenvolvimento" . Interessado: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

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Aprovação para captação do projeto " Café no Brasil " . Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

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Aprovação para captação do projeto " As Novas Fronteiras: Cura e Longevidade" . Interessado: Canal Azul Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

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Aprovação para captação do projeto " GUARANI 1978 - A GLÓRIA DO INTERIOR " . Interessado: Canal Azul Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

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Aprovação para captação do projeto "Zico: As Últimas Tardes de Domingo" . Interessado: Canal Azul Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

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Aprovação para captação do projeto " Helô Pinheiro " . Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

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Aprovação para captação do projeto " TATUAGEM - A PELE COMO MAPA " . Interessado: Fotocontexto Fotografia e Cinematografia Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

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Aprovação para captação do projeto " Orgulho em Quadra " . Interessado: Canal Azul Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

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Aprovação para captação do projeto " Me Arrebata ? Epopeias Rubro-negras " . Interessado: Canal Azul Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

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Aprovação para captação do projeto "SÓ POR UM MÊS - SEGUNDA TEMPORADA" . Interessado: São Filmes Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

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Aprovação para captação do projeto "Mito do Sertão - Ecos no Silêncio" . Interessado: Leandro S. Verzini Produções Cinematográficas Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

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Aprovação para captação do projeto "Ketapum" . Interessado: Carneiro Verde Filmes Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

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Aprovação para captação do projeto "VARGINHA" . Interessado: O2 Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

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Aprovação para captação do projeto "Sangue e Redenção" . Interessado: G F de Souza Distribuição Cinematográfica Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

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Aprovação para captação do projeto "Céu Abaixo" . Interessado: G F de Souza Distribuição Cinematográfica Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

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Aprovação para execução do projeto "SOMBRAS" (Salic: 24-0191 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Produtoras 2024 - 2ª edição). Interessado: TF International Produtora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

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Aprovação para execução do projeto "Kid Chocolate" (Salic: 21-0298 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Comercial de Produtoras 2024). Interessado: Baracoa Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

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(I) Redimensionamento com análise da execução parcial; e (II) Prorrogação de prazo de conclusão do projeto "Caravelle 114" (Salic: 19-7555 - Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 02/2016). Interessado: Metafixa Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

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Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "TRÊS NOITES NEGRAS". Interessado: Trema Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

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Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "A VIDA PODE SER MARAVILHOSA". Interessado: Indiana Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

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Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "OS BEATOS". Interessado: Franco Produções, Filmes, Eventos e Promoções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Convalidação de captação do projeto "Dos 13 aos 17" (Salic: 23-0792). Interessado: Kinoscópio Cinematográfica e Comércio Ltda. - EPP Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

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Aprovação para captação do projeto "Terra Nua" . Interessado: Mymama Entertainment Produção Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

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Aprovação para captação do projeto "MADE IN BRAZIL" . Interessado: Mymama Entertainment Produção Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

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Aprovação para captação do projeto "Supercomputadores - Acelerando o Futuro" . Interessado: Foco Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

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Aprovação para captação do projeto "DUELO DAS COZINHAS" . Interessado: A3 Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

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Aprovação para captação do projeto "Do outro lado do mar" . Interessado: Eduardo Simeão Duarte Produções Artísticas Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução do projeto "EURÍDICE, A GATA" (Salic: 25-1320 - Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Artístico 2024). Interessado: Deberton Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "CORTEJO DOS MORTOS" (Salic: 24-1455 - Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2023). Interessado: Enseada Cultural Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

SESSÃO pública

Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "De Guiné" (Salic: 23-0081 - Chamada Pública BRDE/FSA Novos Realizadores 2022 e Chamada Pública BRDE/FSA Desempenho Artístico 2024). Interessado: Klaxon Cultura Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

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Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto " Vítimas do Terror" (Salic: 23-0808). Interessado: SWU Brasil Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO

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Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 433-E, de 2025, referente à revisão do limite de despesas de comercialização recuperáveis do projeto "TAINÁ 3 - A ORIGEM" (Chamada Pública FINEP/FSA PRODECINE 01/2010). Interessado: Sincrocine Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO