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Reuniões da ANATEL
Interessado na ANATEL6 processos

Processos de ZAP BL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - ME

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que ZAP BL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - ME aparece como interessado.

  • 927ª ROD • Item 909/11/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.315093/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza ​infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 909/11/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.315093/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza ​infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 909/11/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.315093/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza ​infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 909/11/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.315093/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza ​infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 909/11/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.315093/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza ​infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 927ª ROD • Item 909/11/2023Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.315093/2022-13

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza ​infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

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