Reuniões da ANATEL
Interessado na ANATEL6 processos

Processos de X POWER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que X POWER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. aparece como interessado.

  • 944ª ROD • Item 712/06/2025Recurso Administrativo
    SEI 53520.000548/2023-41

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 124/2024/CODI/SCO, de 4 de dezembro de 2024, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e reviu, de ofício, a decisão que aplicou sanção por importação e comercialização de equipamentos não homologados pela Anatel.  

  • 944ª ROD • Item 712/06/2025Recurso Administrativo
    SEI 53520.000548/2023-41

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 124/2024/CODI/SCO, de 4 de dezembro de 2024, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e reviu, de ofício, a decisão que aplicou sanção por importação e comercialização de equipamentos não homologados pela Anatel.  

  • 944ª ROD • Item 712/06/2025Recurso Administrativo
    SEI 53520.000548/2023-41

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 124/2024/CODI/SCO, de 4 de dezembro de 2024, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e reviu, de ofício, a decisão que aplicou sanção por importação e comercialização de equipamentos não homologados pela Anatel.  

  • 944ª ROD • Item 712/06/2025Recurso Administrativo
    SEI 53520.000548/2023-41

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 124/2024/CODI/SCO, de 4 de dezembro de 2024, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e reviu, de ofício, a decisão que aplicou sanção por importação e comercialização de equipamentos não homologados pela Anatel.  

  • 944ª ROD • Item 712/06/2025Recurso Administrativo
    SEI 53520.000548/2023-41

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 124/2024/CODI/SCO, de 4 de dezembro de 2024, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e reviu, de ofício, a decisão que aplicou sanção por importação e comercialização de equipamentos não homologados pela Anatel.  

  • 944ª ROD • Item 712/06/2025Recurso Administrativo
    SEI 53520.000548/2023-41

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 124/2024/CODI/SCO, de 4 de dezembro de 2024, que negou provimento ao Recurso Administrativo apresentado anteriormente e reviu, de ofício, a decisão que aplicou sanção por importação e comercialização de equipamentos não homologados pela Anatel.  

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