Reuniões da ANATEL
Interessado na ANATEL6 processos

Processos de TV PORTO FELIZ LTDA.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que TV PORTO FELIZ LTDA. aparece como interessado.

  • 942ª ROD • Item 2103/04/2025Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53516.000692/2020-02

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.  

  • 942ª ROD • Item 2103/04/2025Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53516.000692/2020-02

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.  

  • 942ª ROD • Item 2103/04/2025Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53516.000692/2020-02

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.  

  • 942ª ROD • Item 2103/04/2025Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53516.000692/2020-02

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.  

  • 942ª ROD • Item 2103/04/2025Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53516.000692/2020-02

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.  

  • 942ª ROD • Item 2103/04/2025Outorga de Serviço/Radiofrequência
    SEI 53516.000692/2020-02

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação

    Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque

    Requerimento para adaptação da outorga do Serviço de Especial de Televisão por Assinatura - TVA para autorização para exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC e prorrogação da autorização do direito de uso das radiofrequências associadas.  

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