Processos de TELEFÔNICA BRASIL S.A. e TELCOMP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COMPETITIVAS
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que TELEFÔNICA BRASIL S.A. e TELCOMP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COMPETITIVAS aparece como interessado.
- SEI 53500.002679/2019-15
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, que não homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pelo Grupo Telefônica, em cumprimento à obrigação imposta aos Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS) no Mercado Relevante de Oferta de Roaming Nacional, nos termos do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).
- SEI 53500.033005/2022-68
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos por Telefônica Brasil S.A. e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP) contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2022/CPRP/SCP, de 2 de dezembro de 2022, que não homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TELEFÔNICA e Recurso interposto por TELEFÔNICA BRASIL S.A. frente ao Despacho Decisório nº 228/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, no qual se atribuiu acesso público ao Recurso anterior.
- SEI 53500.033005/2022-68
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos por Telefônica Brasil S.A. e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP) contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2022/CPRP/SCP, de 2 de dezembro de 2022, que não homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TELEFÔNICA e Recurso interposto por TELEFÔNICA BRASIL S.A. frente ao Despacho Decisório nº 228/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, no qual se atribuiu acesso público ao Recurso anterior.
- SEI 53500.002679/2019-15
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, que não homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pelo Grupo Telefônica, em cumprimento à obrigação imposta aos Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS) no Mercado Relevante de Oferta de Roaming Nacional, nos termos do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).
- SEI 53500.033005/2022-68
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos por Telefônica Brasil S.A. e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP) contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2022/CPRP/SCP, de 2 de dezembro de 2022, que não homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TELEFÔNICA e Recurso interposto por TELEFÔNICA BRASIL S.A. frente ao Despacho Decisório nº 228/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, no qual se atribuiu acesso público ao Recurso anterior.
- SEI 53500.002679/2019-15
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, que não homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pelo Grupo Telefônica, em cumprimento à obrigação imposta aos Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS) no Mercado Relevante de Oferta de Roaming Nacional, nos termos do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).
- SEI 53500.002679/2019-15
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, que não homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pelo Grupo Telefônica, em cumprimento à obrigação imposta aos Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS) no Mercado Relevante de Oferta de Roaming Nacional, nos termos do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).
- SEI 53500.002679/2019-15
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, que não homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pelo Grupo Telefônica, em cumprimento à obrigação imposta aos Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS) no Mercado Relevante de Oferta de Roaming Nacional, nos termos do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).
- SEI 53500.033005/2022-68
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos por Telefônica Brasil S.A. e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP) contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2022/CPRP/SCP, de 2 de dezembro de 2022, que não homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TELEFÔNICA e Recurso interposto por TELEFÔNICA BRASIL S.A. frente ao Despacho Decisório nº 228/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, no qual se atribuiu acesso público ao Recurso anterior.
- SEI 53500.002679/2019-15
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, que não homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pelo Grupo Telefônica, em cumprimento à obrigação imposta aos Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS) no Mercado Relevante de Oferta de Roaming Nacional, nos termos do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).
- SEI 53500.033005/2022-68
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos por Telefônica Brasil S.A. e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP) contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2022/CPRP/SCP, de 2 de dezembro de 2022, que não homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TELEFÔNICA e Recurso interposto por TELEFÔNICA BRASIL S.A. frente ao Despacho Decisório nº 228/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, no qual se atribuiu acesso público ao Recurso anterior.
- SEI 53500.033005/2022-68
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos por Telefônica Brasil S.A. e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP) contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 191/2022/CPRP/SCP, de 2 de dezembro de 2022, que não homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TELEFÔNICA e Recurso interposto por TELEFÔNICA BRASIL S.A. frente ao Despacho Decisório nº 228/2022/CPRP/SCP, de 21 de dezembro de 2022, no qual se atribuiu acesso público ao Recurso anterior.
- SEI 53500.002679/2019-15
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, que não homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pelo Grupo Telefônica, em cumprimento à obrigação imposta aos Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS) no Mercado Relevante de Oferta de Roaming Nacional, nos termos do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).
- SEI 53500.002679/2019-15
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, que não homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pelo Grupo Telefônica, em cumprimento à obrigação imposta aos Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS) no Mercado Relevante de Oferta de Roaming Nacional, nos termos do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).
- SEI 53500.002679/2019-15
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, que não homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pelo Grupo Telefônica, em cumprimento à obrigação imposta aos Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS) no Mercado Relevante de Oferta de Roaming Nacional, nos termos do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).
- SEI 53500.002679/2019-15
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, que não homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pelo Grupo Telefônica, em cumprimento à obrigação imposta aos Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS) no Mercado Relevante de Oferta de Roaming Nacional, nos termos do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).
- SEI 53500.002679/2019-15
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, que não homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pelo Grupo Telefônica, em cumprimento à obrigação imposta aos Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS) no Mercado Relevante de Oferta de Roaming Nacional, nos termos do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).
- SEI 53500.002679/2019-15
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, que não homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pelo Grupo Telefônica, em cumprimento à obrigação imposta aos Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS) no Mercado Relevante de Oferta de Roaming Nacional, nos termos do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).
- SEI 53500.002679/2019-15
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, que não homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pelo Grupo Telefônica, em cumprimento à obrigação imposta aos Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS) no Mercado Relevante de Oferta de Roaming Nacional, nos termos do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).
- SEI 53500.002679/2019-15
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, que não homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pelo Grupo Telefônica, em cumprimento à obrigação imposta aos Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS) no Mercado Relevante de Oferta de Roaming Nacional, nos termos do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).
- SEI 53500.002679/2019-15
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, que não homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pelo Grupo Telefônica, em cumprimento à obrigação imposta aos Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS) no Mercado Relevante de Oferta de Roaming Nacional, nos termos do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).
- SEI 53500.002679/2019-15
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, que não homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pelo Grupo Telefônica, em cumprimento à obrigação imposta aos Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS) no Mercado Relevante de Oferta de Roaming Nacional, nos termos do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).
- SEI 53500.002679/2019-15
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, que não homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pelo Grupo Telefônica, em cumprimento à obrigação imposta aos Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS) no Mercado Relevante de Oferta de Roaming Nacional, nos termos do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).
- SEI 53500.002679/2019-15
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, que não homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pelo Grupo Telefônica, em cumprimento à obrigação imposta aos Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS) no Mercado Relevante de Oferta de Roaming Nacional, nos termos do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).
- SEI 53500.002679/2019-15
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, que não homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pelo Grupo Telefônica, em cumprimento à obrigação imposta aos Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS) no Mercado Relevante de Oferta de Roaming Nacional, nos termos do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).
- SEI 53500.002679/2019-15
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, que não homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pelo Grupo Telefônica, em cumprimento à obrigação imposta aos Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS) no Mercado Relevante de Oferta de Roaming Nacional, nos termos do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).
- SEI 53500.002679/2019-15
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, que não homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pelo Grupo Telefônica, em cumprimento à obrigação imposta aos Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS) no Mercado Relevante de Oferta de Roaming Nacional, nos termos do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).
- SEI 53500.002679/2019-15
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, que não homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pelo Grupo Telefônica, em cumprimento à obrigação imposta aos Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS) no Mercado Relevante de Oferta de Roaming Nacional, nos termos do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).
- SEI 53500.002679/2019-15
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, que não homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pelo Grupo Telefônica, em cumprimento à obrigação imposta aos Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS) no Mercado Relevante de Oferta de Roaming Nacional, nos termos do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).
- SEI 53500.002679/2019-15
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 117/2022/CPRP/SCP, de 5 de setembro de 2022, que não homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Roaming Nacional apresentada pelo Grupo Telefônica, em cumprimento à obrigação imposta aos Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS) no Mercado Relevante de Oferta de Roaming Nacional, nos termos do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).