Reuniões da ANATEL
Interessado na ANATEL6 processos

Processos de SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ECOLÓGICO E SOCIAL DO MS e CLARO S.A.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ECOLÓGICO E SOCIAL DO MS e CLARO S.A. aparece como interessado.

  • 930ª ROD • Item 2307/03/2024Recurso Administrativo
    SEI 53548.001196/2023-33

    Procedimento Administrativo: Carregamento de Canais - SeAC

    Relator: Substituto Raphael Garcia De Souza

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 123/2023/COGE/SCO, de 14 de julho de 2023, que denegou requerimento associado à imposição de carregamento obrigatório de sua programação em HD (High Definition) por prestadora do Serviço de Acesso Condicionado.  

  • 930ª ROD • Item 2307/03/2024Recurso Administrativo
    SEI 53548.001196/2023-33

    Procedimento Administrativo: Carregamento de Canais - SeAC

    Relator: Substituto Raphael Garcia De Souza

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 123/2023/COGE/SCO, de 14 de julho de 2023, que denegou requerimento associado à imposição de carregamento obrigatório de sua programação em HD (High Definition) por prestadora do Serviço de Acesso Condicionado.  

  • 930ª ROD • Item 2307/03/2024Recurso Administrativo
    SEI 53548.001196/2023-33

    Procedimento Administrativo: Carregamento de Canais - SeAC

    Relator: Substituto Raphael Garcia De Souza

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 123/2023/COGE/SCO, de 14 de julho de 2023, que denegou requerimento associado à imposição de carregamento obrigatório de sua programação em HD (High Definition) por prestadora do Serviço de Acesso Condicionado.  

  • 930ª ROD • Item 2307/03/2024Recurso Administrativo
    SEI 53548.001196/2023-33

    Procedimento Administrativo: Carregamento de Canais - SeAC

    Relator: Substituto Raphael Garcia De Souza

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 123/2023/COGE/SCO, de 14 de julho de 2023, que denegou requerimento associado à imposição de carregamento obrigatório de sua programação em HD (High Definition) por prestadora do Serviço de Acesso Condicionado.  

  • 930ª ROD • Item 2307/03/2024Recurso Administrativo
    SEI 53548.001196/2023-33

    Procedimento Administrativo: Carregamento de Canais - SeAC

    Relator: Substituto Raphael Garcia De Souza

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 123/2023/COGE/SCO, de 14 de julho de 2023, que denegou requerimento associado à imposição de carregamento obrigatório de sua programação em HD (High Definition) por prestadora do Serviço de Acesso Condicionado.  

  • 930ª ROD • Item 2307/03/2024Recurso Administrativo
    SEI 53548.001196/2023-33

    Procedimento Administrativo: Carregamento de Canais - SeAC

    Relator: Substituto Raphael Garcia De Souza

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 123/2023/COGE/SCO, de 14 de julho de 2023, que denegou requerimento associado à imposição de carregamento obrigatório de sua programação em HD (High Definition) por prestadora do Serviço de Acesso Condicionado.  

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