Processos de SKY STAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que SKY STAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA. aparece como interessado.
- SEI 53500.027217/2013-15
PAF Contencioso: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 309/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de dezembro de 2012, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027217/2013-15
PAF Contencioso: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 309/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de dezembro de 2012, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027217/2013-15
PAF Contencioso: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 309/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de dezembro de 2012, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027217/2013-15
PAF Contencioso: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 309/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de dezembro de 2012, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027217/2013-15
PAF Contencioso: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 309/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de dezembro de 2012, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53500.027217/2013-15
PAF Contencioso: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 309/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de dezembro de 2012, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.