Processos de SEKRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que SEKRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. aparece como interessado.
- SEI 53500.081766/2023-15
PAF: Revisão de Ofício
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 745/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de setembro de 2023, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009, relativo aos créditos constituídos no Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.026982/2012-37.
- SEI 53500.081766/2023-15
PAF: Revisão de Ofício
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 745/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de setembro de 2023, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009, relativo aos créditos constituídos no Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.026982/2012-37.
- SEI 53500.081766/2023-15
PAF: Revisão de Ofício
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 745/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de setembro de 2023, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009, relativo aos créditos constituídos no Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.026982/2012-37.
- SEI 53500.081766/2023-15
PAF: Revisão de Ofício
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 745/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de setembro de 2023, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009, relativo aos créditos constituídos no Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.026982/2012-37.
- SEI 53500.081766/2023-15
PAF: Revisão de Ofício
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 745/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de setembro de 2023, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009, relativo aos créditos constituídos no Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.026982/2012-37.
- SEI 53500.081766/2023-15
PAF: Revisão de Ofício
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 745/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 18 de setembro de 2023, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009, relativo aos créditos constituídos no Processo Administrativo Fiscal (PAF) nº 53500.026982/2012-37.