Processos de SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA/MS
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA/MS aparece como interessado.
- SEI 53548.000773/2021-16
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 380/2022/CODI/SCO, de 19 de julho de 2022, que manteve sanção por irregularidade de uso de produto não homologado pela Anatel. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53548.000773/2021-16
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 380/2022/CODI/SCO, de 19 de julho de 2022, que manteve sanção por irregularidade de uso de produto não homologado pela Anatel. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53548.000773/2021-16
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 380/2022/CODI/SCO, de 19 de julho de 2022, que manteve sanção por irregularidade de uso de produto não homologado pela Anatel. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53548.000773/2021-16
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 380/2022/CODI/SCO, de 19 de julho de 2022, que manteve sanção por irregularidade de uso de produto não homologado pela Anatel. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53548.000773/2021-16
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 380/2022/CODI/SCO, de 19 de julho de 2022, que manteve sanção por irregularidade de uso de produto não homologado pela Anatel. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53548.000773/2021-16
PADO: Certificação de Produtos
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 380/2022/CODI/SCO, de 19 de julho de 2022, que manteve sanção por irregularidade de uso de produto não homologado pela Anatel. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA