Processos de REDE RECIFE CONNECT INTERNET BANDA LARGA LTDA. - ME
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que REDE RECIFE CONNECT INTERNET BANDA LARGA LTDA. - ME aparece como interessado.
- SEI 53500.205921/2015-87
PAF Contencioso: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 152/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.
- SEI 53500.205921/2015-87
PAF Contencioso: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 152/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.
- SEI 53500.205921/2015-87
PAF Contencioso: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 152/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.
- SEI 53500.205921/2015-87
PAF Contencioso: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 152/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.
- SEI 53500.205921/2015-87
PAF Contencioso: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 152/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.
- SEI 53500.205921/2015-87
PAF Contencioso: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 152/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de março de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2012 e 2013.