Reuniões da ANATEL
Interessado na ANATEL12 processos

Processos de PRIMESYS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS S.A.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que PRIMESYS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS S.A. aparece como interessado.

  • 943ª ROD • Item 4615/05/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.026551/2009-75

    PAF: Revisão de Ofício

    Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 258, de 20 de julho de 2017, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53500.026551/2009-75, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 943ª ROD • Item 4615/05/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.026551/2009-75

    PAF: Revisão de Ofício

    Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 258, de 20 de julho de 2017, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53500.026551/2009-75, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 943ª ROD • Item 4615/05/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.026551/2009-75

    PAF: Revisão de Ofício

    Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 258, de 20 de julho de 2017, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53500.026551/2009-75, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 943ª ROD • Item 4615/05/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.026551/2009-75

    PAF: Revisão de Ofício

    Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 258, de 20 de julho de 2017, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53500.026551/2009-75, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 943ª ROD • Item 4615/05/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.026551/2009-75

    PAF: Revisão de Ofício

    Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 258, de 20 de julho de 2017, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53500.026551/2009-75, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 943ª ROD • Item 4615/05/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.026551/2009-75

    PAF: Revisão de Ofício

    Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 258, de 20 de julho de 2017, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53500.026551/2009-75, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 942ª ROD • Item 2403/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.026551/2009-75

    PAF: Revisão de Ofício

    Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 258, de 20 de julho de 2017, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53500.026551/2009-75, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 942ª ROD • Item 2403/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.026551/2009-75

    PAF: Revisão de Ofício

    Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 258, de 20 de julho de 2017, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53500.026551/2009-75, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 942ª ROD • Item 2403/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.026551/2009-75

    PAF: Revisão de Ofício

    Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 258, de 20 de julho de 2017, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53500.026551/2009-75, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 942ª ROD • Item 2403/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.026551/2009-75

    PAF: Revisão de Ofício

    Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 258, de 20 de julho de 2017, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53500.026551/2009-75, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 942ª ROD • Item 2403/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.026551/2009-75

    PAF: Revisão de Ofício

    Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 258, de 20 de julho de 2017, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53500.026551/2009-75, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 942ª ROD • Item 2403/04/2025Deliberações Diversas
    SEI 53500.026551/2009-75

    PAF: Revisão de Ofício

    Relator: Substituto Vinícius Oliveira Caram Guimarães

    Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 258, de 20 de julho de 2017, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53500.026551/2009-75, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.