Processos de PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL e STARLINK BRAZIL HOLDING LTDA.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL e STARLINK BRAZIL HOLDING LTDA. aparece como interessado.
- SEI 53500.042102/2025-94
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de anulação de ato administrativo, interposto pelo Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 91, de 8 de abril de 2025, proferido nos autos do Processo nº 53500.114602/2023-73.
- SEI 53500.042102/2025-94
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de anulação de ato administrativo, interposto pelo Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 91, de 8 de abril de 2025, proferido nos autos do Processo nº 53500.114602/2023-73.
- SEI 53500.042102/2025-94
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de anulação de ato administrativo, interposto pelo Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 91, de 8 de abril de 2025, proferido nos autos do Processo nº 53500.114602/2023-73.
- SEI 53500.042102/2025-94
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de anulação de ato administrativo, interposto pelo Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 91, de 8 de abril de 2025, proferido nos autos do Processo nº 53500.114602/2023-73.
- SEI 53500.042102/2025-94
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de anulação de ato administrativo, interposto pelo Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 91, de 8 de abril de 2025, proferido nos autos do Processo nº 53500.114602/2023-73.
- SEI 53500.042102/2025-94
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pedido de anulação de ato administrativo, interposto pelo Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 91, de 8 de abril de 2025, proferido nos autos do Processo nº 53500.114602/2023-73.