Processos de ORBCOMM COMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE LTDA.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que ORBCOMM COMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE LTDA. aparece como interessado.
- SEI 53500.000308/2014-94
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Adequação do direito de exploração do sistema Orbcomm, em conformidade com as condições de uso autorizadas no país de origem, em atendimento à determinação do Conselho Diretor da Anatel consubstanciada no Despacho Ordinatório de 28 de janeiro de 2022.
- SEI 53500.000308/2014-94
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Adequação do direito de exploração do sistema Orbcomm, em conformidade com as condições de uso autorizadas no país de origem, em atendimento à determinação do Conselho Diretor da Anatel consubstanciada no Despacho Ordinatório de 28 de janeiro de 2022.
- SEI 53500.000308/2014-94
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Adequação do direito de exploração do sistema Orbcomm, em conformidade com as condições de uso autorizadas no país de origem, em atendimento à determinação do Conselho Diretor da Anatel consubstanciada no Despacho Ordinatório de 28 de janeiro de 2022.
- SEI 53500.000308/2014-94
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Adequação do direito de exploração do sistema Orbcomm, em conformidade com as condições de uso autorizadas no país de origem, em atendimento à determinação do Conselho Diretor da Anatel consubstanciada no Despacho Ordinatório de 28 de janeiro de 2022.
- SEI 53500.000308/2014-94
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Adequação do direito de exploração do sistema Orbcomm, em conformidade com as condições de uso autorizadas no país de origem, em atendimento à determinação do Conselho Diretor da Anatel consubstanciada no Despacho Ordinatório de 28 de janeiro de 2022.
- SEI 53500.000308/2014-94
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Adequação do direito de exploração do sistema Orbcomm, em conformidade com as condições de uso autorizadas no país de origem, em atendimento à determinação do Conselho Diretor da Anatel consubstanciada no Despacho Ordinatório de 28 de janeiro de 2022.