Interessado na ANATEL6 processos

Processos de NEOREDE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que NEOREDE TELECOMUNICAÇÃO LTDA. aparece como interessado.

918ª ROD • Item 608/12/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.  
918ª ROD • Item 608/12/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.  
918ª ROD • Item 608/12/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.  
918ª ROD • Item 608/12/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.  
918ª ROD • Item 608/12/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.  
918ª ROD • Item 608/12/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.