Processos de MEIRELLES ROCHA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que MEIRELLES ROCHA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. aparece como interessado.
- SEI 53560.000808/2012-50
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de setembro de 2019, que reconheceu a improcedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53560.000808/2012-50
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de setembro de 2019, que reconheceu a improcedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53560.000808/2012-50
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de setembro de 2019, que reconheceu a improcedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53560.000808/2012-50
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de setembro de 2019, que reconheceu a improcedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53560.000808/2012-50
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de setembro de 2019, que reconheceu a improcedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.
- SEI 53560.000808/2012-50
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 443/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de setembro de 2019, que reconheceu a improcedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.