Reuniões da ANATEL
Interessado na ANATEL6 processos

Processos de JULIANO NARCISO ALCÂNTARA

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que JULIANO NARCISO ALCÂNTARA aparece como interessado.

  • 919ª ROD • Item 2802/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53548.000696/2021-96

    PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 84/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por exploração do Serviço Limitado Privado sem outorga e uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 919ª ROD • Item 2802/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53548.000696/2021-96

    PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 84/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por exploração do Serviço Limitado Privado sem outorga e uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 919ª ROD • Item 2802/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53548.000696/2021-96

    PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 84/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por exploração do Serviço Limitado Privado sem outorga e uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 919ª ROD • Item 2802/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53548.000696/2021-96

    PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 84/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por exploração do Serviço Limitado Privado sem outorga e uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 919ª ROD • Item 2802/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53548.000696/2021-96

    PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 84/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por exploração do Serviço Limitado Privado sem outorga e uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 919ª ROD • Item 2802/02/2023Recurso Administrativo
    SEI 53548.000696/2021-96

    PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 84/2022/CODI/SCO, de 2 de maio de 2022, que manteve sanção por exploração do Serviço Limitado Privado sem outorga e uso não autorizado de radiofrequência.  

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