Processos de J.A.S - TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que J.A.S - TELECOMUNICAÇÕES LTDA. aparece como interessado.
- SEI 53500.080228/2017-57
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de setembro de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2016.
- SEI 53500.080228/2017-57
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de setembro de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2016.
- SEI 53500.080228/2017-57
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de setembro de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2016.
- SEI 53500.080228/2017-57
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de setembro de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2016.
- SEI 53500.080228/2017-57
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de setembro de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2016.
- SEI 53500.080228/2017-57
PAF: Fust
Relator: Substituto Daniel Martins D Albuquerque
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de setembro de 2024, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2016.