Processos de HUGHES TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

PADO: Gestão da Qualidade - SCM

Relator: Substituto Raphael Garcia De Souza

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 143/2022/COQL/SCO, de 3 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

PADO: Gestão da Qualidade - SCM

Relator: Substituto Raphael Garcia De Souza

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 143/2022/COQL/SCO, de 3 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

PADO: Gestão da Qualidade - SCM

Relator: Substituto Raphael Garcia De Souza

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 143/2022/COQL/SCO, de 3 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

PADO: Gestão da Qualidade - SCM

Relator: Substituto Raphael Garcia De Souza

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 143/2022/COQL/SCO, de 3 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

PADO: Gestão da Qualidade - SCM

Relator: Substituto Raphael Garcia De Souza

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 143/2022/COQL/SCO, de 3 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

PADO: Gestão da Qualidade - SCM

Relator: Substituto Raphael Garcia De Souza

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 143/2022/COQL/SCO, de 3 de novembro de 2022, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

PAF: Fust

Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 7.330/2015/AFFO/SAF, de 25 de agosto de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007, 2008, 2009 e 2011, relativo aos Processos Administrativos Fiscais - 53500.014209/2010-66, 53500.005161/2011-86, 53504.000918/2012-96 e 53500.10665/2015-41.  

PAF: Fust

Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 7.330/2015/AFFO/SAF, de 25 de agosto de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007, 2008, 2009 e 2011, relativo aos Processos Administrativos Fiscais - 53500.014209/2010-66, 53500.005161/2011-86, 53504.000918/2012-96 e 53500.10665/2015-41.  

PAF: Fust

Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 7.330/2015/AFFO/SAF, de 25 de agosto de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007, 2008, 2009 e 2011, relativo aos Processos Administrativos Fiscais - 53500.014209/2010-66, 53500.005161/2011-86, 53504.000918/2012-96 e 53500.10665/2015-41.  

PAF: Fust

Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 7.330/2015/AFFO/SAF, de 25 de agosto de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007, 2008, 2009 e 2011, relativo aos Processos Administrativos Fiscais - 53500.014209/2010-66, 53500.005161/2011-86, 53504.000918/2012-96 e 53500.10665/2015-41.  

PAF: Fust

Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 7.330/2015/AFFO/SAF, de 25 de agosto de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007, 2008, 2009 e 2011, relativo aos Processos Administrativos Fiscais - 53500.014209/2010-66, 53500.005161/2011-86, 53504.000918/2012-96 e 53500.10665/2015-41.  

PAF: Fust

Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 7.330/2015/AFFO/SAF, de 25 de agosto de 2015, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007, 2008, 2009 e 2011, relativo aos Processos Administrativos Fiscais - 53500.014209/2010-66, 53500.005161/2011-86, 53504.000918/2012-96 e 53500.10665/2015-41.